O subsecretário-geral de Fazenda, Paulo Tafner, informou, na manhã
desta sexta-feira (20), na sede da secretaria, no Centro, que os
proprietários de veículos no estado do Rio podem começar a quitar o IPVA
2014 a partir do dia 14 de janeiro, quando as guias de recolhimento
estarão disponíveis no portal da secretaria ou terminais específicos do
Banco Bradesco.
"Começamos a processar o IPVA do ano que vem, depois de processados,
vão para o Bradesco, onde serão preparados os boletos. Nós tivemos um
cuidado muito especial este ano para que repetíssemos o calendário do
ano passado, então, começamos no ano passado no fim de janeiro e, neste
ano, será no dia 14. Iniciando placa 0 e terminando com a placa 9",
explicou Tarner.
Placa com final 0
Os donos de veículos que têm placa terminando no número 0 devem efetuar
o pagamento integral até o dia 22 de janeiro. Caso o motorista prefira
parcelar o imposto, o primeiro vencimento é no dia 22 de janeiro, o
segundo no dia 21 de fevereiro e o terceiro no dia 26 de março.
Placa com final 1
O pagamento integral do IPVA com as placas finalizadas com o número 1
deve ser efetuado no dia 24 de janeiro. Para os motoristas que optarem
pelo parcelamento, a primeira fatura é para o dia 24 de janeiro; a
segunda para 25 de fevereiro e a terceira para 28 de março.
Placa com final 2
Os veículos com placas que terminam com o número 2 devem ter seus
impostos pagos no dia 28 de janeiro. Quem optar pelo parcelamento, deve
efetuar o pagamento nos dias 28 de janeiro, 27 de fevereiro e 1º de
abril.
Placa com final 3
Os donos de veículos que têm placa terminando no número 3 devem efetuar
o pagamento integral até o dia 30 de janeiro. Quem quiser parcelar,
deve pagar a primeira parcela no dia 30 de janeiro, a segunda no dia 6
de março e a terceira no dia 3 de abril.
Placa com final 4
O pagamento integral do IPVA com as placas finalizadas com o número 4
deve ser efetuado no dia 3 de fevereiro. Para os motoristas que optarem
pelo parcelamento, a primeira fatura é para o dia 2 de fevereiro, a
segunda para 10 de março e a terceira para 3 de abril.
Placa com final 5
As placas finalizadas com o número 5 indicam que o motorista deve pagar
o valor integral do IPVA no dia 5 de fevereiro. Os motoristas que
quiserem parcelar o imposto, devem efetuar o primeiro pagamento no dia 5
de fevereiro, o segundo no dia 12 de março e o terceiro no dia 9 de
abril.
Placa com final 6
O vencimento do valor integral para os finais de placa com o número 6 é
no dia 11 de fevereiro. Quem optar pelo parcelamento, deve pagar no dia
11 de fevereiro, depois no dia 14 de março e a última no dia 11 de
abril.
Placa com final 7
O pagamento integral do IPVA com as placas finalizadas com o número 7
deve ser efetuado no dia 13 de fevereiro. Para os motoristas que optarem
pelo parcelamento, a primeira fatura é para o dia 13 de fevereiro, a
segunda para 16 de março e a terceira para 15 de abril.
Placa com final 8
As placas finalizadas com o número 8 indicam que o motorista deve pagar
o valor integral do IPVA no dia 17 de fevereiro. Os motoristas que
quiserem parcelar o imposto, devem efetuar o primeiro pagamento no dia
17 de fevereiro, o segundo no dia 20 de março e o terceiro no dia 24 de
abril.
Placa com final 9
Já os donos de veículos com placas finalizadas em 9, devem pagar o IPVA
integralmente no dia 19 de fevereiro. Caso optem por pagar o imposto
parcelado, a primeira fatura deve ser quitada no dia 19 de fevereiro; a
segunda no dia 24 de março e a terceira no dia 28 de abril.
Os donos dos veículos que quiserem pagar o imposto em conta única terão
um desconto de 10%, maior do que em 2013, que foi de 8%. Os valores do
IPVA 2014, segundo a secretaria, devem ser 5,5% inferiores aos deste
ano.
"No ano passado, a Selic [taxa de índice pelo qual as taxas de juros
cobradas pelo mercado balizam o Brasil] havia caído, por isso, para
mantermos o mesmo desconto relativo, reduzimos de 10 para 8%,
entretanto, esse ano, a Selic subiu, de modo que a gente ajustou esse
desconto. Não faz sentido ter qualquer desconto fixo quando a taxa de
juros esta mudando", acrescentou.
O subsecretário acrescentou que a redução de cerca de 5,5% do valor do
IPVA dos veículos novos acompanha a depreciação dos transportes. As
alíquotas do imposto que incidem sobre o valor venal do veículo são de
4% para carros movidos a gasolina, 2% álcool, 3% bicombustível [álcool e
gasolina] e 1% GNV.
"Em termos de preços, a redução média de 5,5% nos veículos do ano
passado pra esse ano. Os carros perdem valor. É uma depreciação natural
do veículo. Os carros novos já têm uma desvalorização muito grande,
depois é monotônico. Tirou da concessionária, o carro já perdeu 15 a 20 %
do valor", informou.
O cálculo do imposto leva em conta o valor médio de mercado dos
veículos usados, informados pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe). Os veículos novos, no entanto, são baseados no valor
da Nota Fiscal de venda, proporcional ao número de meses a partir de sua
emissão.
Veja exemplo de como calcular o valor do imposto:
Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 24.836)
Alíquota: 4% (veículos movidos a gasolina)
Cálculo: 24.836 x 0,04 (R$ 993,44 é o valor que será cobrado no IPVA)
Carros novos
Ainda de acordo com o subsecretário, até novembro de 2013, circularam
pelo estado do Rio 27.500 carros novos, com um total de 297 mil. De
acordo com ele, a expectativa para 2014 é que haja uma redução neste
número, devido à nova lei que estabelece que os veículos novos devem ter
freios ABS e airbag e do aumento do Imposto sobre Produtos
Industrializados (Ipi).
"A expectativa em 2014 é que o consumo do carro zero esteja mais
contido por causa do aumento do Ipi, e segundo, com a obrigatoriedade
dos itens de segurança, é possível que caia a demanda, então, temos a
previsão de menos carros para o próximo ano", completou.
Ferrari é carro mais caro do RJ
Tafner informou ainda que o veículo mais caro registrado pela
secretaria é uma Ferrari F12, estimada em R$ 2,5 milhões. "Seria um Ipva
de R$ 100 mil, aproximadamente". O veículo mais barato é um Monza de
ano 98, cujo valor estimado é de R$ 2 mil. "O IPva seria de cerca de R$
80.
O subsecretário acrescentou ainda que no Rio de Janeiro
há 2,9 milhões de veículos não tributados e mais de 4 milhões
tributáveis. Veículos com mais de 15 anos não são passíveis de imposto.
Restituições de veículo roubado
Tafner ressaltou ainda que a lei que estabelece que os valores de Ipva
sejam restituídos, proporcionalmente pelos meses sem uso, em casos de
roubos de veículos e perda total, entra em vigor a partir de janeiro de
2014. E que, neste caso, o sistema de informações da Fazenda e do Detran
providenciarão automaticamente a restituição do valor devido, que
conforme a lei, será efetivado no exercício seguinte ao sinistro.
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